Violência contra a mulher explode e preocupa autoridades macaenses (Expresso On Line – 11/02/2014)

A presidente da OAB Andrea Meirelles, ratifica a falta de efetividade do Poder Público para enfrentar o problema (Crédito: Expresso On Line)

A presidente da OAB Andrea Meirelles, ratifica a falta de efetividade do Poder Público para enfrentar o problema (Crédito: Expresso On Line)

Foi divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), a oitava versão do “Dossiê Mulher” apresentando informações consolidadas sobre a violência contra à mulher no estado do Rio de Janeiro, em 2012, com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses. De acordo com a Instituição, as informações têm como fonte os registros de ocorrência (RO) das delegacias de polícia do estado que são disponibilizadas através do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT) da Polícia Civil. O Dossiê Mulher tem como objetivo traçar um diagnóstico dos principais crimes relacionados à violência contra a mulher.

Os dados do mapeamento da segurança pública apontam no que tange valores absolutos, as três áreas que mais demonstram ter o número de mulheres vítimas de tentativa de estupro. São os municípios (Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis), com 40 mulheres vítimas de tentativas de estupro. O município de Duque de Caxias registrou 21 mulheres vítimas em 2012 e a área de (Araruama, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Armação de Búzios, Iguaba Grande e Arraial do Cabo) com 20 vítimas.

Na relação de municípios do estado do Rio de Janeiro no total de vítimas pordelito analisado em 2012, Macaé contabilizou 649 ocorrências, 79 estupros, 4 tentativas de estupro, 9 homicídios dolosos, 14 tentativas de homicídios, 685 casos de lesão corporal dolosa.Só em outubro do ano passado, foram registrados 16 casos de estupro na 123ª DP de Macaé. As estatísticas são assustadoras para o município de Duque de Caxias que apresentou 319 casos de estupro, seguido de Nova Iguaçu com 398 casos. Ambos os municípios ficam atrás da capital que lidera o ranking com 1.692 casos.

O Mapa que apresenta a distribuição das mulheres vítimas de tentativa de homicídio de acordo com municípios do interior do estado do Rio de Janeiro no ano de 2012. Destes, os que registraram os maiores números de vítimas foram: Campos dos Goytacazes (39 vítimas), Macaé (14 vítimas),Itaboraí (13 vítimas) e Saquarema (11 vítimas).Este mapa inclui, também, o georreferenciamento de alguns órgãos e serviços de atendimento à mulher em situação de violência disponível na rede pública. Dessa forma, é possível visualizar a presença das DEAM, Centros e Núcleos de Referência no Atendimento à Mulher e Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

De acordo com a prefeitura, Macaé realizou 604 atendimentos à mulher em 2013 através da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, que fica localizado na Rua São João 33, Centro.Elas receberam apoio psicológico, social e jurídico. Já 129 mulheres estiveram lá sem casos de violência, apenas para receberem orientações. No órgão funciona o Centro de Referência da Mulher Pérola Benjamin. No ano passado houve 4.354 atendimentos nas áreas social, psicológica e jurídica para mulheres que já sofreram violência. O telefone do Disque-Mulher Macaé é 0800-2822108.

As áreas de abrangência do 32ºBPMenglobam a 121ª (DP Legal) Casimiro de Abreu Casimiro de Abreu, Professor Souza, Barra de São João e Rio Dourado, a 122ª (DP Legal) Conceição de Macabú e Macabuzinho, a 123ª (DP Legal) Macaé Centro, Cabiúnas, Barra de Macaé, Aeroporto e Imboassica, a 128ª (DP Legal) Rio das Ostras Rio das Ostras, a 130ª (DP Legal) Quissamã, Carapebus, Centro, UB-S, Rodagem, Praia de Carapebus.

De acordo com o dossiê, a análise desses crimes segundo a distribuição espacial por municípios aponta que, na área metropolitana do estado, o município do Rio de Janeiro se destacou em todos os delitos analisados, o que se deve, em grande parte, à questão populacional. Já no interior do estado, a cidade de Campos dos Goytacazes se destacou com o maior número de mulheres vítimas de tentativa de homicídio, ficando atrás apenas da capital. Nos outros delitos analisados, em relação ao número de mulheres vítimas de estupro e de lesão corporal dolosa, os municípios de Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Petrópolis, Macaé e Volta Redonda sobressaíram; em relação ao número de mulheres vítimas de homicídio doloso, os municípios de Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Macaé e Resende também mereceram atenção.

Sobre a violência à mulher, a advogada e presidente da OAB Andrea Vasconcellos Meirelles, ratifica a falta de efetividade do Poder Público para enfrentar o problema. “Em muitas comunidades em que há casos de agressão, existe uma dificuldade de penetração do Estado. Este é mais um dos motivos que a mulher não relata os fatos. Além do preconceito que a vítima teme em relação à sociedade e o retorno do agressor ao lar. A mulher precisa de um órgão que ofereça acolhimento. A negligência e falta de efetividade do Estado em processar, punir e condenar os agressores,contribui a ineficiência do combate à violência”, destacou a Presidente da OAB.

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