Violência contra a mulher: Petrópolis teve 900 lesões corporais e 60 estupros segundo estudo do TJRJ que mapeou casos (Diário de Petrópolis – 04/12/2015)

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A Justiça do Rio divulgou na terça-feira (2) um estudo sobre a violência contra a mulher no estado ao longo deste ano. O Dossiê Mulher 2015 mostra que Petrópolis registrou 2.484 crimes contra mulheres neste ano. Para se ter uma perspectiva, o estudo estima que haja 156 mil mulheres na cidade. O crime mais frequente foi lesão corporal dolosa (879), e o segundo mais frequente foi o de ameaça (811) até outubro deste ano. O documento está disponível no portal Observatório Judicial da Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que traz informações sobre violência de gênero.

Petrópolis também registrou 60 estupros no período estudado, além de 582 casos de invasão de domicílio. Por outro lado, a cidade ficou em penúltimo lugar no ranking do homicídio doloso contra mulheres no estado, com um caso registrado.

O documento também estudou quais crimes são os que mais afetam as mulheres. A conclusão é que a violência moral e sexual ocorrem muito mais contra mulheres do que contra homens. 73,6% dos registros de calúnia, difamação e injúria em 2014 foram feitos por vítimas mulheres. Os registros de estupro naquele ano tiveram 83,2% de vítimas mulheres e as tentativas de estupro chegaram a 91,3% de predominância de mulheres entre as vítimas.

Além desses, as mulheres sofrem mais que os homens os crimes de lesão corporal dolosa (64%), violação de domicílio (66,7%), supressão de documento (58%), ameaça (65,5%) e constrangimento ilegal (59%).

No estado do Rio, a Justiça registrou 32.061 crimes de lesão corporal causados por violência doméstica contra a mulher entre janeiro e outubro. Segundo o TJRJ, esse tipo de caso foi o mais comum nos últimos cinco anos. No ano passado, foram 41.966 registros. O crime de meaça também está em segundo lugar no estado, com 28.389. Em 2014, o total de casos foi 31.256.

No entanto, O Rio teve apenas 898 prisões de agressores nesse período, contra 1.106 no ano passado.

Segundo o tribunal há atualmente 132.941 processos relacionados à violência contra a mulher tramitando na Justiça fluminense. Foram deferidas 17.739 medidas protetivas de urgência para afastar os agressores das vítimas este ano. Nos últimos cinco anos, 2014 foi o que concentrou o maior número de medidas cautelares concedidas (21.533). Em contrapartida, foram proferidas 5.571 sentenças em 14.932 audiências. Há cinco anos, eram 617 sentenças.

Delegacias

O estudo também mostrou que a grande maioria dos casos de violência contra a mulher (80,5%) são registrados em delegacias comuns. Só 8% dos registros de vítimas mulheres ocorreram nas delegacias com núcleos de atendimento à mulher (Nuam), e 11,6% foram feitos nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) . Há apenas 14 Delegacias da Mulher no estado. Petrópolis tem duas delegacias comuns. A 105ª DP (Retiro) e a 106ª DP (Itaipava).

O documento argumenta que esses dados são evidência de que é preciso adaptar todas as delegacias para atender às mulheres vítimas de violência:

“Esse dado sinaliza para os limites e a capacidade das Deam, tornando importante que a filosofia e o método de atendimento à mulher em situação de violência estejam presentes em todas as unidades policiais de nosso estado”, disse o Dossiê.

Eric Andriolo

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