Violência contra a mulher: Um guia de defesa, orientação e apoio no Rio de Janeiro (Cepia, 2014)

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Trata-se da 8ª edição, atualizada e ampliada, da publicação Violência contra a mulher: Um guia de defesa, orientação e apoio, produzida pela Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação.

Organizada por Mariana Barsted e Andrea Romani, o Guia divulga informações e endereços úteis no Estado do Rio de Janeiro, nas áreas da segurança, justiça, orientação e apoio, abrigos, saúde, bem como telefones úteis e um conjunto de outras instituições que se dedicam a apoiar mulheres em situação de violência, inclusive organizações da sociedade civil.

Apresentação

A publicação Violência contra a Mulher – Um Guia de Defesa, Orientação e Apoio 2014 atualiza as referências e endereços relacionados nas suas edições anteriores e acrescenta novas informações e serviços existentes para atender mulheres vítimas de violência. Inclui algumas orientações básicas sobre a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha voltada para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Esta nova edição do Guia contou com o apoio da OAK Foundation.

O objetivo deste esforço conjunto é contribuir para a ampliação da cidadania feminina na luta contra a violência de gênero. Para isso, divulga informações e endereços úteis, no Estado do Rio de Janeiro, para que as mulheres possam melhor defender os seus direitos.

Este Guia contribui, também, para a formação e o fortalecimento de uma rede entre os serviços de atenção às mulheres vítimas de violência, possibilitando que os profissionais desses serviços possam conhecer os recursos existentes e estabelecer as articulações necessárias para melhor responder às necessidades das mulheres.

Foram selecionados, basicamente, serviços mantidos pelo poder público do Rio de Janeiro – nas áreas da segurança, justiça, orientação e apoio, abrigos, saúde, bem como telefones úteis e um conjunto de outras instituições que se dedicam
a apoiar mulheres em situação de violência. Procurou-se, também, incluir serviços prestados por instituições da sociedade civil.

Nas páginas finais, incluímos o texto integral da Lei Maria da Penha.

É fundamental que policiais, operadores do direito e profissionais de outras áreas que atendem mulheres vítimas de violência de gênero conheçam e divulguem os serviços existentes.

Faz-se necessário também que toda a população reconheça que a violência contra as mulheres é um atentado aos Direitos Humanos, um obstáculo ao desenvolvimento, à justiça social e à consolidação plena da democracia no Brasil.

Sumário

Uma vida sem violência é um direito nosso
O que é a violência contra a mulher?

SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DEAMs – Delegacias Especializadas
CREAs – Centro Referência Especializada de Assistência Social
Polícia Militar
IML – Instituto Médico Legal
PRPTCs – Postos Regionais de Polícia Técnico Científica
Disque Ouvidoria de Polícia
CGU – Corregedoria Geral Unificada

INSTITUIÇÕES DA JUSTIÇA INCLUINDO OS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Fórum Central e Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
NUDEM – Núcleo Especializado no Atendimento à Mulher Vítima de Violência
Outros Núcleos Especializados da Defensoria Pública
Escritórios Modelo de Atendimento Jurídico
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

CENTROS DE ATENDIMENTO, CASAS ABRIGO E OUTRAS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE DEFESA, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
SEASDH – Subsecretaria Estadual de Políticas para as Mulheres
Centros de Atendimento
Coordenadorias Municipais
Núcleos de Atendimento
Casas Abrigo
Conselho Municipal e Estadual

SERVIÇOS DE SAÚDE EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Lei nº 12.845/2013
Hospitais de Emergência
Hospitais Maternidade
Atendimento Psicológico
Atendimento e Informações às Mulheres Soropositivas (HIV/AIDS )

TELEFONES PARA DENÚNCIA , ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

COMISSÕES , CONSELHOS E CENTROS DE DEFESA DA CIDADANIA DE DIREITOS HUMANOS
Outras Instituições de Defesa dos Direitos Humanos
Conselhos, Organizações e Programas de Defesa da População Negra
Instituições e Serviços de Apoio às Crianças e Adolescentes
Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro
Fundação para Infância e Adolescência – FIA
Instituições de Apoio e Defesa de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
Outros Serviços de Utilidade Pública

ENDEREÇOS ELETRÔNICOS COM INFORMAÇÕES , PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

LEI MARIA DA PENHA

Acesse a publicação na íntegra em pdf (1,2 MB)Violência contra a mulher: Um guia de defesa, orientação e apoio (Cepia, 2014)