Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: Notas sobre estudos feministas no Brasil, por Cecília MacDowell Santos e Wânia Izumino

Introdução

O objetivo deste artigo é fazer uma revisão crítica das principais referências teóricas das Ciências Sociais na área de violência contra as mulheres no Brasil. Procuramos, sobretudo, analisar como os conceitos de violência contra as mulheres e violência de gênero são formulados e utilizados nos estudos feministas sobre o tema nos últimos vinte e cinco anos.

A literatura sobre violência contra as mulheres tem suas origens no início dos anos 80, constituindo uma das principais áreas temáticas dos estudos feministas no Brasil. Esses estudos são fruto das mudanças sociais e políticas no país, acompanhando o desenvolvimento do movimento de mulheres e o processo de redemocratização. Nessa época, um dos principais objetivos do movimento é dar visibilidade à violência contra as mulheres e combatê-la mediante intervenções sociais, psicológicas e jurídicas. Uma de suas conquistas mais importantes são  as delegacias da mulher, as quais ainda hoje se constituem na principal política pública de combate à violência contra as mulheres e à impunidade.

Os primeiros estudos sobre o tema têm por objeto as denúncias de violência contra as mulheres nos distritos policiais e as práticas feministas não-governamentais de atendimento às mulheres em situação de violência. Em meados dos anos 80, com o surgimento das delegacias da mulher, passam a privilegiar as ações do Estado nas esferas da segurança pública e da Justiça. Empiricamente, pode-se afirmar que a tarefa primordial dessas pesquisas consiste em “[c]onhecer quais eram os crimes mais denunciados, quem eram as mulheres que sofriam a violência e quem eram seus agressores”.  Esses estudos compartilham também as referências teóricas adotadas para compreender e definir o fenômeno social da violência contra as mulheres e a posição das mulheres em relação à violência.

Entre os trabalhos que vieram a se constituir como referências a esses estudos, identificamos três correntes teóricas: a primeira, que denominamos de dominação masculina, define violência contra as mulheres como expressão de dominação da mulher pelo homem, resultando na anulação da autonomia da mulher, concebida tanto como “vítima” quanto “cúmplice” da dominação masculina; a segunda corrente, que chamamos de dominação patriarcal, é influenciada pela perspectiva feminista e marxista, compreendendo violência como expressão do patriarcado, em que a mulher é vista como sujeito social autônomo, porém historicamente vitimada pelo controle social masculino; a terceira corrente, que nomeamos de relacional, relativiza as noções de dominação masculina e vitimização feminina, concebendo violência como uma forma de comunicação e um jogo do qual a mulher não é “vítima” senão “cúmplice”.

A ideia de vitimização é pouco problematizada pelos trabalhos iniciais dos anos 80 que objetivam tornar visível as denúncias de violência através da identificação do perfil das queixas, das vítimas e dos agressores. Já nos anos 90, incentivados pela observação empírica e pelas discussões teóricas que introduzem a categoria gênero nos estudos feministas no Brasil, novos estudos sobre violência contra as mulheres retomam e aprofundam o debate sobre vitimização.

A maior parte dos trabalhos têm ainda por objeto as delegacias da mulher. Contudo, não se limitam a mapear denúncias e atores envolvidos em situação de violência. Verificando que as taxas de impunidade não chegam a ser alteradas e a criminalização não é necessariamente almejada pelas vítimas e pelos agentes do Estado, as pesquisas passam a analisar a dinâmica da queixa nos sistemas policial e judicial. O problema da vitimização ganha destaque devido à frequente retirada da queixa por parte da vítima e ao tipo de intervenção, não necessariamente criminal, que solicita aos agentes do Estado. Diante dessa realidade, o conceito de gênero, entendido como construção social do masculino e do feminino e como categoria de análise das relações entre homens e mulheres, passa a ser utilizado para se compreender as  complexidades da queixa. O uso da categoria gênero introduz nos estudos sobre violência contra as mulheres uma nova terminologia para se discutir tal fenômeno social, qual seja, a expressão “violência de gênero”. Mas a noção de patriarcado não é completamente abandonada, o que gera uma imprecisão conceitual. Finalmente, neste período, novos estudos sobre violência contra as mulheres passam a enfatizar o exercício da cidadania das mulheres e as possibilidades de acesso à Justiça. Mas ainda não superam as dificuldades teóricas relativas à conceituação de violência contra as mulheres e violência de gênero, bem como as dificuldades práticas na busca de soluções para esse problema.

Cecília Santos é professora de sociologia da Universidade de San Francisco, Califórnia.

Wânia Izumino é doutora em sociologia e coordenadora de pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.

SANTOS, Cecília MacDowell; e IZUMINO, Wânia. “Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: Notas sobre Estudos Feministas no Brasil”. In E.I.A.L. Estudios Interdisciplinarios de América Latina y El Caribe , vol. 16, nº 1, 2005: 147-164.

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