Violência contra meninas e mulheres é discutida em comissão na Câmara (MPF – 16/09/2016)

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Diálogo contou com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, que destacou impactos da desigualdade de gênero na cultura do estupro

A cada 11 minutos, uma mulher é vítima de estupro no Brasil e a cada três horas, três mulheres são mortas no País, vítimas de violência. Os dados integram o Atlas da Violência 2016 e foram apresentados durante comissão geral na Câmara dos Deputados que discutiu a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, o enfrentamento à impunidade e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento.

Violência contra meninas e mulheres é discutida em comissão na CâmaraO diálogo contou com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que abordou os impactos da desigualdade de gênero na cultura de estupro: “os estupros se inserem na lógica de mulheres deslocadas do papel que os homens lhe impuseram. Subvertendo a ordem do que se determinou público e privado, elas estão na rua, em vez de em casa, e fora do espaço de recato”, ressaltou, destacando o compromisso do Estado brasileiro em investir em uma educação voltada à cultura da igualdade.

O entendimento foi compartilhado pelo promotor do MPDFT Thiago Pierobom, que defendeu que as escolas públicas discutam as relações entre homens e mulheres. “O Brasil é o 5º país do mundo que mais assassina mulheres, uma verdadeira epidemia. É preciso uma educação que promova a igualdade de direitos, mas o que se vê é a tentativa de impor uma verdadeira mordaça aos educadores”, ressaltou.

A deputada Maria do Rosário, que presidiu a sessão, destacou a necessidade de oferecer proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência e defendeu a aprovação do PL Nº 3792/2015, que estabelece um sistema integral de garantia de direitos para essa população. Entre outros pontos, o PL prevê a criação de delegacias especializadas no atendimento de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com equipe multidisciplinar, cuidados na tomada de depoimentos e previsão de medidas de proteção se constatado risco a criança.

Audiência em Pernambuco – A violência contra a mulher e a cultura do estupro também foram tema de audiência pública realizada nesta semana pelo Ministério Público Federal em Pernambuco, em parceria com o Ministério Público do estado. O encontro contou com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão e discutiu a violência contra a mulher no campo da saúde. Entre os temas debatidos, o atendimento da mulher vítima de violência nas unidades de saúde, violência obstétrica, saúde mental e atendimento da mulher transexual nas unidades de saúde.

Assessoria de Comunicação e Informação – ACI
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/MPF

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