Violência contra a Mulher: confira a programação do 9º Fonavid, que tem início amanhã (8) (TJRN – 07/11/2017)

Tem início nesta quarta-feira (8) a nona edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), evento que reúne magistrados de todo país para discutir a violência contra a mulher sob uma ótica multidisciplinar e como fenômeno mundial. O Fonavid busca contribuir para a visibilidade e efetivação de ações e políticas articuladas de prevenção, enfrentamento e combate a essa prática.

A abertura do evento ocorre às 18h, no Serhs Natal Grand Hotel – a programação do Fórum ocorre até o sábado (confira abaixo). De acordo com o juiz Deyvis Marques, presidente do Fonavid e responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do RN, o evento deste ano terá uma programação pautada no diálogo entre experiências do Judiciário brasileiro, da comunidade internacional e de outros ramos do conhecimento, como a neurociência e a sociologia.

A proposta é de abordar o enfrentamento da violência contra a mulher de maneira mais ampla, não somente focada no Direito e na legislação brasileira. “São pessoas com currículo bastante extenso e que trarão um olhar multidisciplinar para que os juízes possam ter uma melhor formação e uma melhor abordagem do enfrentamento à violência contra a mulher”.

Entre os palestrantes do evento estão a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que participará da solenidade de encerramento na sexta-feira; a conselheira Daldice Santana, presidente da comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ; a gerente de programas do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Joana Chamusca Chagas; a neurocientista Regina Lúcia Nogueira; a socióloga Berenice Bento, professora da Universidade de Brasília; a professora Encarnación Bodelón Gonzáles, titular da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

1º DIA – Quarta-feira, 8 de Novembro

18h – Solenidade de Abertura

  • – Composição da mesa de Autoridades.

  • – Peça Teatral “A Carne” – Célia Maria Lins de Melo.

  • – Lançamento da Revista de Jurisprudência do TJRN em homenagem ao FONAVID.

20h – Exposição Inaugural: CNJ e Convenções Internacionais no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Expositoras:

  1. – Daldice Santana – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Especialista em Direito Constitucional.

  2. – Andremara do Santos – Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ/STF

2º DIA – Quinta-feira, 9 de Novembro

8h – Painel I – Diálogo entre Brasil e Espanha – Violência Contra a Mulher, segundo as melhores legislações do mundo.

Painelistas:

  • – Encarnación Bodelón Gonzáles – Professora de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. Doutora em Direito, especialista em questões de direitos das mulheres.

  • – Ana Lúcia Sabadell – PhD em direito pela Universidade Politécnica de Atenas (Grécia) e Professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10h – Oficinas de Boas Práticas

Oficina I:

Coordenador: Juiz Rosivaldo Toscano (TJRN)

Projetos:

  • – Efetividade da Justiça Restaurativa na violência doméstica (TJRS)
    Expositoras: Juízas de Direito Andréa Hoch Cenne, Madgéli Frantz Machado e Michele Scherer Becker.

  • – Grupos de Reflexão com vítimas de violência doméstica que solicitam desistência do pedido de medidas protetivas de urgência (TJCE)
    Expositora: Juíza de Direito Fátima Maria Rosa Mendonça.

  • – Maria da Penha vai à escola: Educar para prevenir e coibir a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (TJDFT)
    Expositores: Juiz de Direito, Ben-Hur Viza e Pedagoga, Myrian Caldeira Sartori.

Oficina II:

Coordenador: Juíza Luciana Nasser (TJAM)

Projetos:

  • – Ela empreendedora (TJPR) – – Expositora: Juíza de Direito Cármen Silvania Zolandeck Mondin
    Expositora: Juíza de Direito Cármen Silvania Zolandeck Mondin.

  • – Audiência de Fortalecimento (TJMG)
    Expositor: Juiz de Direito Marcelo Gonçalves de Paula.

  • – Constelações Familiares e Esperança – Socioeducação, aplicação do Direito Sistêmico (TJMT)
    Expositor: Juiz de Direito Jamílson Haddad Campos.

Oficina III:

Coordenador: Juíza Rita de Cássia (TJPB)

Projetos:

  • – Projeto Sala Lilás (TJRJ)
    Expositora: Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello.

  • – Mãos à obra: Trabalhadores no combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (TJPA)
    Expositora: Juíza de Direito Reijane Ferreira de Oliveira.

  • – Campanha Mulher Brasileira – Mãos emPENHAdas contra violência (TJMS)
    Expositoras: Juíza Jacqueline Machado, Psicóloga Sandra Regina e Assistente Social Vanessa Vieira.

Oficina IV:

Coordenador: Juíza Márcia Serafim (TJRO)

Projetos:

  • – Medida Protetiva Eletrônica (TJRN)
    Expositor: Juiz de Direito Renato Magalhães.

  • – Projeto Fênix (TJSP)
    Expositora: Juíza de Direito Maria Domitila Mansur.

  • – Proposta de Intervenção com autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (TJPE)
    Expositora: Juíza de Direito Rúbia Celeste Pereira Tavares de Melo.

  • – Projetos Círculos de restabelecimento com mulheres em medida protetiva (TJAP)
    Expositora:Juíza de Direito Michelle Costa Farias.

13h15 – Painel II – Diálogo da Iniciativa Privada com a Rede de Enfrentamento à violência Doméstica:

– Por que Previdência?

– Instituto Avon – Vital Voices – Experiência do sistema de Justiça

Painelistas:

  • – Daniela Grelin – Gerente Sênior do Instituto Avon. MBA em Marketing Global pela Thunderbird School of Global Management e Pós-Graduada em Gestão de Negócios pela FGV. Especialista em Liderança Executiva.

  • – Guilherme Alexandre Rossi – Superintendente Comercial da Brasilprev. Mestre em Administração e Desenvolvimento Empresarial e Profissional.

14h30 – Painel III – Diálogo entre Sociologia e Direito – Gênero na Lei Maria da Penha

Painelistas:

  • – Camila Gonçalves – Juíza de Direito Titular da Vara Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em São Paulo, Doutora em Direitos Humanos e Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

  • – Berenice Bento – Professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Sociologia (UnB) e Doutora em Sociologia pela UnB/Universitat de Barcelona.

16h15 – Painel IV – A importância do Diálogo entre o Direito e a Neurociência para o Sistema de Justiça

Painelistas: Regina Lúcia Nogueira – Psicóloga Clínica e Neurocientista. Possui Pós-Doutorado em Psicobiologia na Faculdade de Ciências Farmacêuticas (UNESP). Doutorado e Mestrado em Ciências pela Universidade de São Paulo. CJM/TJDF

17h10 – Painel V – Diálogo da ONU e o sistema de justiça

Painelistas: Joana Chamusca Chagas – Gerente de programas do escritório da ONU Mulheres no Brasil

3º DIA – Sexta-feira, 10 de Novembro

8h às 13h – Grupos de Debates

14h30 às 18h – Assembleia Geral
Presidência: Juiz Deyvis de Oliveira Marques – Presidente do Fonavid (TJRN)
Secretária: Patrícia Cunha Barreto (TJSE)

19h – Solenidade de Encerramento

Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF e CNJ

4º DIA – Sábado, 11 de Novembro

9h – Exibição de Documentário

Cine Debate – Empoderamento econômico como meio de rompimento do ciclo de violência

Mediadora:

  • – Andreia Ramos – Jornalista especialista em mídias sociais.

Debatedoras: