Violência Doméstica contra a mulher: presidente conhece ações do TJ de Pernambuco (TJBA – 02/09/2016)

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A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago conheceu, nesta sexta-feira (2), em Recife, as ações promovidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no combate da violência doméstica contra a mulher. A desembargadora Nágila Brito, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, também esteve presente.

A presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi recepcionada pelo presidente em exercício do TJPE

A presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi recepcionada pelo presidente em exercício do TJPE

O presidente em exercício do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recepcionou a presidente ao lado da desembargadora Daisy Andrade, coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, órgão da corte pernambucana.

Um dos projetos é o botão de pânico. A ferramenta já está sendo utilizada por 50 mulheres da comarca de Jaboatão de Guararapes, na Região Metropolitana de Recife, que disparam o equipamento ao sentirem-se ameaçadas pelo agressor.

Foi apresentada a rede de proteção à mulher, formada por organizações não governamentais e entidades públicas, e as ações voltadas para o monitoramento eletrônico dos agressores. Uma Instrução Normativa regulamenta o uso de tornozeleiras eletrônicas e a especificidade de um aparelho de localização GPS para a utilização da mulher vítima de violência.

Também participaram da reunião a juíza Ana Mota, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra mulher da capital pernambucana, e a juíza Andrea Cartaxo, titular da unidade em Jaboatão dos Guararapes.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: TJPE

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