Violência doméstica corresponde a maior parte dos inquéritos policiais gerados em quatro regiões do país (ConJur – 24/06/2015)

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Antes mesmo de ter tido seu poder de investigar reconhecido, em maio deste ano, o Ministério Público registrou 34,6 mil apurações criminais próprias em 2014. As unidades do MP estadual em todo o país abriram 31,8 mil procedimentos investigatórios, apresentaram 3,5 mil denúncias e arquivaram 16,3 mil casos. No Ministério Público Federal, foram instaurados 2,8 mil apurações no mesmo período e oferecidas 2,5 mil denúncias. Foram para a gaveta 778 investigações.

Os dados integram a quarta edição do levantamento Ministério Público – Um Retrato, divulgado nesta terça-feira (23/6) pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O estudo reúne informações MPs estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal) ao longo do ano passado.

É a primeira vez que o levantamento registra o número das chamadas peças de informação, que oficializam o início de procedimentos investigatórios. Por isso, não há como comparar o número de apurações com anos anteriores.

Em todas as regiões do país, a maior parte das investigações do MP estadual aparece sem discriminar o tema, como “demais assuntos”. Nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, ficam em segundo lugar os crimes contra a ordem tributária. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético.

Já os inquéritos policiais recebidos concentram em todas as regiões crimes contra o patrimônio e casos de violência doméstica contra a mulher (exceto no Sudeste, onde esse segundo tipo de violência fica atrás de outros oito crimes, como lesão corporal, crimes contra a vida e até crimes contra a dignidade sexual).

“A gente não sabe se aumentou o número de violência doméstica, porque não tínhamos o cômputo anterior, mas vemos que a lei tem dado visibilidade para esse crime”, afirma o promotor Michel Romano, membro auxiliar da presidência do conselho e um dos coordenadores da publicação.

Esfera cível
Também cresceu o número de inquéritos civis no MP estadual: foram 256,4 mil, enquanto em 2013 foram registrados 204,2 mil e, em 2012, 136,3 mil. Improbidade administrativa é o tema mais investigado no Centro-Oeste e no Nordeste. Esse é o segundo foco dos inquéritos no Norte, ficando atrás de “demais assuntos”. No Sul e Sudeste, a atenção maior fica no direito da criança e do adolescente.

O estudo aponta ainda que o número de membros do MP estadual teve um ligeiro crescimento em 2014. O índice de membros por 100 mil habitantes era de 5,47 em 2013 e passou a 5,64. O índice de servidores por membro do Ministério Público era de 2,05 e cresceu para 2,10.

Felipe Luchete

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