Violência doméstica: decisão nega HC para agressor de ex-companheira (TJRN – 01/08/2016)

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O desembargador Gilson Barbosa negou o Habeas Corpus, movido pela defesa de Eriomar Dantas da Silva, preso desde 4 de junho de 2016, por ter esfaqueado sua então companheira, na cidade de Fernando Pedroza. O julgamento manteve a sentença, que decretou a prisão preventiva, sob o fundamento de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, já que responde pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e ameaça, cometidos em situação de violência doméstica.

O acusado tem 26 anos e a tentativa de homicídio aconteceu na noite do dia 4 de junho, por volta das 23h, na Rua 7 de setembro, centro do município e Eriomar teria desferido 21 cutiladas com um canivete contra Mônica Carolina Cena Matias, de 20 de idade, com quem o acusado convivia há cerca de 4 meses.

No dia do crime, a vítima foi socorrida e encaminhada em estado grave ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró onde lá foi medicada e conseguiu sobreviver aos ferimentos.
A defesa destaca as condições pessoais favoráveis do paciente e o fato de ter se apresentado espontaneamente à autoridade policial, o que demonstraria que não pretendia se evadir do distrito da culpa.

No entanto, para o desembargador, a ordem pública e aplicação da lei penal são fundamentos adequados ao decreto preventivo, quando a situação particular da hipótese demonstrar a real necessidade, em especial quando há informações de que o paciente teria atentado contra a vida de sua ex-companheira, após longo período de ameaças, tendo se evadido do local do fato sem prestar socorro à ferida.

“No entanto, não se pode ingressar nessa seara na atual fase processual, confiando-se na leitura efetuada pelo juiz de primeiro grau”, define Gilson Barbosa, ao manter a sentença de primeiro grau, a qual foi dada pela Vara Única da Comarca de Angicos.

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