Violência doméstica é combatida pelo Judiciário (TJRO – 18/03/2016)

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Maria da Glória de Lima Gomes e sua filha Nosliane de Lima Gomes, de 15 anos, saíram para caminhar na pista da rodovia estadual entre as cidades de Ouro Preto do Oeste e Nova União e não voltaram pra casa. Dois dias depois, foram encontradas mortas em um bananal à margem da estrada, entre os travessões das linhas 20 e 24. Ao longo das investigações, a polícia chegou até o ex-marido de Glória, o agricultor Norisvaldo Francisco Gomes, de 43 anos. Ele teria atraído a filha com a promessa de dar 500 reais em dinheiro para pagar um tratamento ortodôntico e ainda disse que daria o documento do lote de alqueires para a ex-mulher. Glória tinha procurado a defensoria pública para buscar os direitos dela e da filha e denunciá-lo por graves ameaças, o que acabou cumprindo naquele dia, na fatídica caminhada.

O inquérito aponta que Glória foi a primeira a ser morta, com um golpe por trás. A filha, que viu o pai atacar a mãe, foi agredida logo em seguida com uma paulada na boca. A adolescente teve a mandíbula fraturada, mas acabou morrendo de asfixia. O acusado ainda teria tirado o sutiã de Nosliane para dar a impressão que ela havia sido estuprada.

Durante as investigações, a polícia apurou, ainda, que Norisvaldo tentou manipular muitas pessoas e apresentava comportamento frio, inclusive no velório da ex-mulher e da filha.
O caso foi levado a júri popular na comarca de Ouro Preto do Oeste, no dia 8 de março, dia internacional da mulher, em plena campanha da Justiça pela paz em casa, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. É mais um caso emblemático entre os inúmeros que foram julgados ao longo da semana concentrada sugerida pelo STJ e abraçada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em que fica patente a cultura da violência e da violação aos direitos humanos da mulher.

Em um julgamento de repercussão, como em outros de várias comarcas do Estado ao longo da semana de 7 a 11, e em algumas até o final do mês de março (caso de Ariquemes e Porto Velho), o caso teve uma resolução do Judiciário. Norisvaldo foi condenado a 33 anos e seis meses de reclusão, pelas duas mortes. O juiz Haruo Mizusaki considerou, ainda, as agravantes como o fato da filha ser ainda uma adolescente e a ocultação dos cadáveres.

Balanço

A força tarefa do Poder Judiciário, montada para julgar casos de violência doméstica e familiar contra a Mulher, no período de 7 a 11 de março, 189 processos, com a realização de 195 audiências (preliminares e de instrução), e a determinação de 52 medidas protetivas, num total de 5.811 processos em trâmite sobre violência doméstica e feminicídio em Rondônia.
A maior parte das audiências foi realizada na capital, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com 81. Na capital também ocorreu o maior número de despachos em processos deste tipo (294). As medidas protetivas impostas no Juizado de Porto Velho representam também quase metade do total determinado no Estado. No interior, destaque para a realização de duas sessões de julgamento do Tribunal do Júri, uma em Ji-Paraná, e o julgamento de Norisvaldo, em Ouro Preto do Oeste.

Nova Brasilândia do Oeste

Sob a coordenação da juíza diretora do Fórum, Denise Pipino Figueiredo, com organização do Núcleo Psicossocial da comarca, a comunidade local foi mobilizada com a realização de palestras em escolas da rede regular de ensino, abrangendo, além de professores e outros funcionários, um público de aproximadamente 160 alunos entre adultos e adolescentes. Nas Palestras com público juvenil, além da temática da violência contra a mulher, os profissionais do Núcleo ainda focalizaram o bullying, tendo em vista o alto índice desse fenômeno de violência nas unidades de ensino.

Assessoria de Comunicação Institucional

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