Violência doméstica: suspeito de matar sogra é mantido preso pela Câmara Criminal (TJRN – 15/12/2015)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

Um homem preso como principal suspeito de matar a sogra teve pedido de Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN. A defesa de João Francisco de Souza, preso em 25 de novembro de 2015, alegou um suposto constrangimento ilegal decorrente da Vara Única da Comarca de Angicos, mas o argumento não foi acolhido pelo desembargador Gilson Barbosa, relator do HC.

A prisão foi decretada pelo Poder Judiciário, após a investigação policial apontar João Francisco como acusado pelo homicídio de sua sogra, Terezinha Gomes da Silva, de 67 anos.

A idosa faleceu no último dia 14 de novembro, no Hospital Regional de Mossoró, onde esteve internada por cinco dias em decorrência das lesões causadas pelo réu. As circunstâncias do crime estão sendo investigadas e o processo ainda está em curso.

“A necessidade de se garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal são fundamentos idôneos ao decreto preventivo, quando a situação particular da hipótese demonstrar a real necessidade e quando as medidas cautelares, diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código Processual Penal são insuficientes”, aponta o relator.

Acesse no site de origem: Violência doméstica: suspeito de matar sogra é mantido preso pela Câmara Criminal (TJRN – 15/12/2015)