Violência doméstica em Juiz de Fora teve quase 5 mil casos em 2012 (Tribuna de Minas – 08/03/2013)

A violência doméstica e familiar contra a mulher resultou em 4.936 ocorrências durante todo o ano passado em Juiz de Fora. Neste total, estão incluídos crimes de ameaça, lesão corporal, agressão e estupro. Isso representa mais de 13 casos diários no município. O número é lembrado nesta sexta-feira (8), no Dia Internacional da Mulher, e embasa o documento que solicita a instalação urgente de uma vara criminal na cidade direcionada aos processos e julgamentos de crimes contra o sexo feminino. Na tarde desta quinta-feira (7), durante encontro na Prefeitura, o chefe do Executivo Bruno Siqueira assinou esse documento, que já possui o apoio de outras autoridades municipais e da área.

Elaborado pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Juiz de Fora (Revid/JF), o documento é endereçado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues. A rede também ressalta que, em seis anos de vigência da Lei 11.340, a Maria da Penha, foram distribuídos 5.229 procedimentos referentes a medidas protetivas de urgência na cidade.

O alerta para estes tipos de crimes no município já havia sido feito em agosto de 2012 pela Tribuna, que realizou um levantamento junto à Delegacia Especializada de Mulheres, mostrando que, a cada duas horas, em média, uma mulher era vítima de agressão, incluindo ameaça, atrito, lesão corporal, vias de fato e homicídio e que mais de 300 denúncias eram registradas a cada mês na delegacia. Neste início de 2013, mais um crime brutal chamou a atenção da sociedade. Em janeiro, uma mulher de 28 anos foi assassinada com cinco facadas pelo marido no Bairro Retiro, Zona Sudeste.

Dificuldades

Segundo o juiz da 4ª Vara Criminal de Juiz de Fora e membro da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Cristiano Álvares Valladares do Lago, a Lei Maria da Penha determina que sejam instalados juizados especiais de violência doméstica, mas por falta de estrutura e dificuldades legislativas, a prática ainda não acontece no município. “A alternativa de instalar a vara criminal com esta competência na cidade é muito necessária. Hoje os crimes de violência doméstica são julgados nas varas criminais da cidade que lidam com outras situações graves e não têm condições de dar a assistência ideal ao tema que, por sua alta demanda, exige atenção especial e urgente.” Além disso, o magistrado ressalta que o setor exigirá uma estrutura amparada por assistentes sociais, psicólogos e policiais envolvidos no mesmo complexo. “O número de crimes contra a mulher é alarmante, e não temos mais condições de atendê-los nas varas criminais existentes, pois estamos prestando um serviço deficitário no Judiciário.”

De acordo com Bruno Siqueira, o projeto tem todo o apoio político do município. “Precisamos de mais segurança com relação ao combate à violência doméstica e vamos reivindicar por meio da entidade organizada a criação da vara específica. A agilidade do processo jurídico poderá auxiliar na diminuição desses números preocupantes.”

Para a titular da Delegacia de Mulheres, Maria de Souza Pontes, a vara específica irá colaborar para a identificação específica dos casos. “Com isso, conseguiremos conhecer melhor autores, vítimas, foco do conflito e informações sobre as lesões reiteradas.” Além disso, ela comenta que entre 20 e 30 pessoas foram presas no ano passado em decorrência da Maria da Penha. De acordo com a presidente estadual da Comissão da Mulher Advogada, Valquíria Valadão, a efetiva aplicação da lei irá fornecer maior credibilidade judicial para as próprias mulheres. “Conforme elas notem a agilidade do processo e o espaço fornecido para apuração destes crimes, acreditamos que as mulheres se sintam mais confiantes de procurar a Justiça.” Segundo Cristiano Lago, o documento será entregue em comitiva ao presidente do Tribunal de Justiça no dia 25 de março, às 14h30.

Marcha vai lembrar direito das mulheres

O Dia Internacional da Mulher será marcado por várias atividades nesta sexta no município. Entre os destaques, está a realização da 1ª Marcha de Mulheres de Juiz de Fora, a partir das 17h. A concentração começa uma hora antes no Parque Halfeld, e os participantes seguirão até a Praça Antônio Carlos. Segundo a presidente do Conselho Municipal para a Valorização da População Negra, Zélia Lima, o objetivo é chamar a atenção para os direitos igualitários da mulher. “Vamos entregar uma carta às autoridades, pleiteando ações de políticas afirmativas de nível nacional para as mulheres da nossa cidade.”

Antes da marcha, estão previstas outras atividades. Pela manhã, a partir das 8h, solenidade comemorativa vai homenagear cerca de cem policiais femininas no 2º Batalhão da PM. Haverá no local atividades de relaxamento, ioga e dicas de automaquiagem. Já a Pastoral da Mulher da Igreja Católica preparou uma agenda de atividades que começa nesta sexta e segue até segunda, incluindo missa na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, no Linhares, e marcha no Parque Halfeld.

No Hospital Universitário (HU), serão disponibilizados exames de mamografia às funcionárias e mulheres da comunidade, com idade entre 45 e 69 anos, com distribuição de kits informativos de promoção à educação em saúde. No Hemominas, as candidatas poderão participar de atividades voltadas para a mulher e receberão lembranças alusivas à data. Também nesta sexta, um grupo de mulheres receberá menção honrosa na Câmara Municipal, às 19h30.

Nathália Carvalho

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