Violência moral antecede casos de agressão contra mulher (Circuito Mato Grosso – 16/08/2014)

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A tortura psicológica praticada por homens contra as mulheres é uma forma gravíssima de violência também amparada pela Lei Maria da Penha, porém pouco comentada. As agressões acontecem em forma de xingamentos e que ferem diretamente a moral da vítima. “Porca”, “vagabunda”, “gorda” são apenas algumas das dezenas de palavras bastante usadas pelos agressores como forma de rebaixar a mulher, que muitas vezes também são proibidas de usar determinadas roupas, de estudar, trabalhar ou ter amigos.

A assistente social Maria aparecida Cotti Silva, da Equipe Multidisciplinar da 1ª e 2ª Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, explica que estas são formas de violência psicológica e moral praticadas por parceiros e que inclusive chegam até a falar mal da relação sexual do casal entre seus amigos, queixas estas comuns pelos agressores na hora de se justificar quanto ao ato violento contra a mulher.

Para a assistente social, é importante que a mulher denuncie estas formas de violência, pois de psicológica ela pode evolui para física. O processo é gradativo. Começa com um xingamento e prossegue com o impedimento de contato com colegas e família, privando a mulher de todo o espaço social, indo até tapas e surras, e, mesmo, homicídios.

“Costumamos dizer para elas que é melhor um homem preso do que um homem assassino. Há sempre o risco de homicídio, como já houve casos registrados por nós. Quando recebemos este tipo de boletim de ocorrência, as mulheres são encaminhadas para outros estados, em abrigos, ou para onde existe algum parente”, relata Maria Cotti Silva.

Mas a assistente social lamenta que muitas mulheres acreditem que o homem não fará nada contra elas fisicamente, mesmo já sofrendo violência psicológica e moral, quando normalmente são embutidas no processo que traz sentimento de tristeza, angústia e de tempo perdido em função do outro.

“Já ouvi muitos relatos tristes em que as mulheres denunciaram situações extremas relacionadas à violência física e psicológica. Alguns desses relatos foram feitos após as palestras, em forma de desabafo! Essas mulheres, apesar de sofrerem violência, ainda não haviam se encorajado para denunciar a agressão sofrida”, disse a assistente social da Equipe Multidisciplinar da 1ª e 2ª Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Maria Aparecida Cotti Silva.

Ela relata o caso de uma jovem que decidiu estudar e, posteriormente, fazer um concurso público. Na época da inscrição, o marido a arrancou da fila e a espancou perante a população. O mesmo alegou que ela não havia feito o almoço para ele.

Outro fato é o de uma senhora que vivia sob cárcere privado (o marido não permitia que ela saísse à rua). A mesma afirmou que, desde que havia se casado, não realizava compras em lojas ou supermercados, situação não permitida pelo marido. Esse caso foi constatado durante uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher.

Delegacia em Cuiabá não tem psicóloga

Inerte diante da realidade, Cuiabá, uma das primeiras capitais brasileiras a ter uma Delegacia da Mulher, não dispõe de nenhuma psicóloga, ou psicólogo, para atender as vítimas. Em entrevista ao Circuito Mato Grosso, a delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Jozirlethe Criveletto, fez um balanço dos avanços que a lei Maria da Penha proporcionou na proteção à integridade feminina, mas admitiu que ao contrário de Várzea Grande, a unidade da capital não conta com nenhum profissional da área de psicologia.

“São vítimas fragilizadas, tanto no aspecto físico quanto psicológico. Infelizmente a delegacia da mulher de Cuiabá não tem esse profissional hoje, embora os policiais sejam capacitados pela Secretaria de Segurança nas questões relacionadas a violência doméstica”, diz ela.

A violência contra a mulher assume diferentes formas e é um atentado aos direitos humanos que prejudicam não só o público feminino como toda a sociedade. De acordo com estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer da vida, sendo o assédio psicológico um dos pilares dessa agressão, pois 56% dos homens já admitiram a atitude pelo menos uma vez, segundo levantamento do Instituto Avon.

Jozirlethe explica que com o advento da Lei Maria da Penha, a sensação de impunidade que beneficiava agressores de mulheres – que antes do dispositivo legal eram “punidos” apenas com o pagamento de cestas básicas e trabalhos comunitários – mudou, e hoje é uma das prioridades das demandas jurídicas, que garantem o atendimento às vítimas em até 48 horas, “a maioria no mesmo dia”, como a delegada destaca e que os motivos que levam uma mulher a permanecer nesse ciclo de violência são “diversos”.

“Há os fatores cultural e religioso, que muitas vezes obrigam as mulheres a permanecerem casadas custe o que custar; o econômico, pois muitas delas dependem financeiramente do agressor, e também o emocional”, afirma.

A delegada justifica a queda por questões “estruturais” da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. “No mesmo período do ano passado havia quatro delegados. Hoje são só dois, por isso a queda do número de inquéritos instaurados”.

Beatriz Saturnino

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