Violência não registrada contra mulheres indígenas (Revista Planeta – 19/05/2016)

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Vítimas da agressão de seus companheiros, mulheres indígenas enfrentam entraves como o despreparo dos órgãos públicos e até a recusa para registrar as denúncias

Marcas roxas no corpo da índia Josélia Rocha Isnardi revelam a briga recente com o compa­nheiro Jacinto Espíndola. Alenir Ximenez flagrou o marido agredindo a filha em casa. Lucília Leme descobriu que a filha havia sido estuprada pelo padrasto. As três mulheres integram uma parte da população que, apesar da evolução das leis de proteção à mulher, ainda enfrenta entraves para denunciar a violência doméstica em órgãos públicos do país.

“No Norte, o isolamento faz as mulheres levar cinco dias para chegar aos postos de atendimento e muitas desistem”, diz Leia do Vale Rodrigues, coordenadora de gêneros e mobilização social da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Preconceito, falta de paciência e pouca qualificação dos servidores ao ouvir os relatos também afastam as mulheres das delegacias.” O aumento da violência nas aldeias agrava mais o cenário. “O consumo de álcool e drogas, o acirramento dos conflitos por terras e a ausência de mecanismos de segurança contribuem para agravar as tensões”, diz Antônio Hilário, antropólogo da Universidade Federal de Minas Gerais.

Em regiões como o Xingu (PA), onde está sendo construída a usina de Belo Monte, e em Dourados (MS), a maior aldeia indígena do Brasil, com 3,6 mil hectares e 14 mil pessoas, o aumento da violência vitima sobretudo as mulheres. Muitos relatos de agressividade vieram à tona nos últimos 20 anos. “Há uma série de fatores antes inexistentes, como a demanda pela mão de obra para a colheita de cana e a construção civil. Quanto mais eles trabalham, mais ganham e acabam consumindo estimulantes que alteram o comportamento”, explica Ana Patrícia Nassar, advogada da Comissão Permanente dos Indígenas em Campo Grande (MS).

O confinamento em áreas pequenas também é um agravante. Nas aldeias com superpopulação, a falta de policiamento intensifica a violação de direitos. Josélia, de 22 anos, que vive na aldeia Bororó, a 30 km de Dourados, teve o braço quebrado e diz ter dificuldades para ir à delegacia. “Só vou fazer a denúncia se conseguir carona, tenho uma filha pequena e não posso deixá-la sozinha”, afirma.

Na aldeia Campestre (MS), na fronteira com o Paraguai, Alenir Ximenez, de 37 anos, viu o marido bater na parede a cabeça da filha Maiumi Aquino Leme, de 18. “Tentei conversar, mas ele tinha bebido”, diz. Elas foram à delegacia e ao Conselho Tutelar registrar o boletim de ocorrência, mas foram aconselhadas a falar com o cacique. “O agressor foi embora e nada aconteceu”, diz Alenir.

As penalidades indígenas para agressão a mulheres variam de acordo com a região, mas em geral vão de carpir a terra à expulsão da aldeia. As leis dos índios devem ser respeitadas, mas as mulheres de aldeias urbanas têm a mesma proteção das demais moradoras das cidades. “Os índios urbanos estão inseridos no contexto da cidade, devem ser por ela acolhidos, se beneficiarem das políticas públicas e participarem da vida política”, diz Ana Lara Camargo de Castro, promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

No entanto, persistem barreiras que impedem as mulheres indígenas de alcançar seus direitos. Desinformadas, muitas procuram a Polícia Federal ou a Funai sem saber que podem ser atendidas pela polícia estadual. Elas também desconhecem a Lei Maria da Penha, que criminaliza casos de violência doméstica. “Na tradição indígena, quando a mulher se casa, passa a morar com a família do marido e, ao denunciar o agressor, pode perder a moradia e a família que a acolhe”, afirma Ana Patrícia.

A língua também dificulta. Muitas etnias não usam o português, e com isso as delegacias não conseguem registrar a queixa. Lucília Lemes, da aldeia de Cachoeirinha, de 48 anos, descobriu há 13 anos que a filha mais velha havia sido estuprada pelo padrasto. “Fui procurar atendimento na cidade mais próxima, mas eles me mandaram procurar o cacique”, diz. “Só depois que fui à delegacia com o cacique eles me atenderam.”

Um estudo realizado pela ONU sobre tribos da África, Ásia e América Latina em 2013 revelou que a violência contra meninas e mulheres indígenas é velada na maioria dos países. De acordo com o levantamento, o histórico de dominação colonial, a exclusão política e a falta de serviços básicos intensificam a violência.

Mas existe uma tendência de empoderamento das mulheres indígenas frente a esse quadro. “Elas vão aos poucos conhecendo e tomando posse dos seus direitos”, afirma Ana Lara. De acordo com a promotora, a Funai pode contribuir ajudando a disseminar a Lei Maria da Penha nas aldeias e acionando o Ministério Público nos casos em que o atendimento à vítima for negado.

Texto: Fabíola Perez

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