Violência sexual e adoção são temas de evento no Palácio da Justiça na tarde de hoje (TJRS – 30/05/2016)

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O auditório do Palácio da Justiça sedia, durante toda a tarde desta segunda-feira (30/5), o evento “Dialogando sobre os Direitos da Infância e Juventude”. Promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul (CIJRS), o encontro aborda questões inerentes à violência sexual e adoção.

A abertura foi feita pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e pela Coordenadora da CIJ, Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo. Também participou da mesa de abertura o Juiz Diretor do Foro Central de Porto Alegre, Amadeo Henrique Ramella Buttelli.

A Corregedora-Geral da Justiça destacou que o papel dos agentes envolvidos com a matéria é oferecer um “regramento que lhes dê efetivo atendimento, buscando atender às suas necessidades”. Acrescentou que “são questões que exigem um posicionamento para, além de identificar suas causas, levar a uma solução”, acrescentou.

Já a Coordenadora da CIJRS destacou medidas que o Poder Judiciário vem adotando para qualificar o trabalho feito na área, como a instalação da sala de Depoimento Especial, no último dia 18/5, para colher o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, e da Autoridade Central do Estado, em 25/5, para fins de adoção internacional. “Além das salas já existentes que receberão novos equipamentos digitais de videoconferência, 18 novas salas serão instaladas em Comarcas do interior, o que totalizará 42 salas”, explicou a Juíza Andréa.

A magistrada revelou que, em 2014, no Brasil, foram registradas 24 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. No ano seguinte, esse número caiu para 17 mil o que, para a Juíza, não significa que, necessariamente, houve diminuição dos casos. “Infelizmente, sabemos que muitos casos não são denunciados. Precisamos de sensibilidade e olhos atentos para o assunto”, frisou.

Já a atuação da Autoridade Central, além de maior articulação interinstitucional e de qualificação dos procedimentos, ampliará as possibilidades de adoção dos jovens, quando esgotada a via nacional.

Confira os painéis desta tarde:

Painel Violência Sexual

13h45min
Violência Sexual além das fronteiras – cuidados necessários e o combate aos crimes Virtuais e Exploração Sexual
Palestrante: Dr. Fernando S. Casarin – Delegado de Polícia Federal
Chefe da DELINST/DRCOR/SR/DPF/RS.
14h30min
Os cuidados na escuta desta criança/adolescente vítima no ambiente policial
Palestrante: Dra. Andréa Magno
Delegada de Polícia – Titular da DPCAV/DECA
15h
Marcas psíquicas da Violência Sexual – a abordagem com a criança/adolescente vítima
Palestrante: Psicóloga Luiziana Schaefer
Perita Criminal – Departamento Médico-Legal – Instituto-Geral de Perícias (SSP/RS)
15h30min – Coffee break

Painel Adoção

15h45min
Aspectos jurídicos relevantes para o processo de adoção
Palestrante: Dr. Marcelo Mairon Rodrigues
Juiz de Direito do 2º Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre ¿ TJRS
16h15min
Quem é a criança/adolescente disponível para adoção?
Palestrantes: Lucilene de Souza Pinheiro ¿ Psicóloga Judiciária – Comarca de Canoas
Cláudia F. Schenkel ¿ Assistente Social Judiciária – Comarca de Novo Hamburgo
17h15min – Encerramento
Angelita Rebelo de Camargo – Assistente Social – Chefe de Setor da CIJRS
Marleci V. Hoffmeister – Assistente Social – Dirigente de Núcleo da CIJRS

EXPEDIENTE
Texto: Janine Souza

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