Violências de gênero e o trabalho da Delegacia Especial da Mulher no Maranhão (Gov. Maranhão – 07/12/2015)

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Perturbador: Estatísticas mostram que 93 % das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente. Nos últimos 30 anos, 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil.

Prevenir a violência sexual, tortura e assédio contra a mulher são algumas das tarefas desenvolvidas na Delegacia Especial da Mulher (DEM) que já efetuou cerca de 100 prisões em São Luís desde janeiro de 2015, na sua maioria decorrente de denúncias de vítimas de violências de gênero, domésticas e familiares.

A delegada Kazumi Tanaka, que responde pela Delegacia da Mulher, conta com uma equipe especializada em dar atendimento e apoio a quem busca auxílio contra esse tipo de violência, um dos mais graves atentados aos direitos humanos.

As estatísticas dessa violência no país são assustadoras. Dados de um balanço realizado em 2014 pela Central de Atendimento à Mulher revelam que 93 % das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente. Para 35 % delas a agressão é semanal. Em 2014, do total de 52.957 denúncias na CAM, 27.369 corresponderam à violência física, 16.845 à violência psicológica e 5.126 à violência moral. Nos últimos 30 anos, 91 mil mulheres  foram assassinadas no Brasil, 45 mil só na última década. E, pior, 70 % dos homicídios ocorreram dentro de casa.

Há, ainda, os casos de violência patrimonial, violência sexual e cárcere privado. Um dado positivo é que, no Maranhão, no entanto, houve uma redução de 26 % na taxa de violência sexual na grande São Luís e 21 % no interior do Estado.

Kazumi Tanaka disse que mulheres vítimas de agressão física e/ou sexual, não podem ter medo de denunciar, pois se retraindo elas apenas contribuem para que as agressões continuem e gerando consequências mais graves. Para ela, as vítimas de violência doméstica não devem permitir que as agressões se tornem rotina em suas vidas. “A DEM está pronta para agir contra a violência doméstica, incluindo os crimes psicológicos. Com a denúncia formalizada, os crimes serão reprimidos” avisou.

A titular da DEM revelou que somente este ano foram feitas mais de 100 prisões de autores dos mais diversos tipos de crimes contra a mulher. “Encaminhamos mais de 700 medidas de proteção e quase 1000 procedimentos investigativos contra os autores dessa violência”, informou Kazumi Tanaka.

Prevenção e acompanhamento

Entre as atividades da Delegacia Especial da Mulher – investigações de situações de violência, autuações em flagrante, cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão, dentre outros, inclui-se o acompanhamento da vítima para retirada de seus pertences de casa, encaminhamento para casas abrigo, apoio policial para retirada de autores de violências do lar conjugal, dentre outras atribuições estabelecidas pela Lei Maira da Penha.

Outro ponto em destaque, repassado pela Dra. Kazumi Tanaka são os serviços iniciados no âmbito das políticas públicas, hoje em fase adiantada na DEM. “Além do trabalho investigativo, também realizamos trabalho preventivo, atuando em diversos espaços, como escolas, universidades, empresas privadas, órgãos públicos, associações e tantos outros, sempre com o objetivo de dar conhecimento dos direitos da mulher”.

A Delegacia realiza, durante todo o ano, palestras, mesas de diálogo, painéis e outros eventos dessa natureza, além de manter diálogo constante e participar de eventos ligados a movimentos e ações em prol das mulheres.

Em entrevista recente, o delegado geral Augusto Barros informou que a Secretaria de Segurança vem treinando delegados e policiais para o combate aos crimes de gênero. E a promotora Regina Lúcia de Almeida Rocha identificou que “Gradativamente a mulher está tomando coragem de denunciar as agressões”.

A delegada refletiu que “Somos conscientes de que não podemos, isoladamente, realizar o combate ao fenômeno da violência e a garantia dos direitos da mulher”. Mantemos parcerias e dialogamos com organismos voltados ao atendimento, acolhimento e enfrentamento à violência de gênero. Também participamos de discussões relativas à construção das políticas públicas que visam à garantia dos direitos das mulheres, em suas diversidades, como as conferências municipal e estadual de políticas para as mulheres, ocorridas recentemente”.

Conforme Kazumi Tanaka, a DEM representa a Segurança Pública no Conselho Estadual da Mulher, na câmara técnica de monitoramento do pacto nacional e do plano estadual de políticas para as mulheres. E contribuí na elaboração de projetos encaminhados ao Governo Federal a fim de captar recursos destinados à capacitação de policiais e aquisição de equipamentos que visam a melhoria dos espaços e do atendimento à mulher no sistema, além de auxiliar na gestão desses projetos.

Mauro Wagner

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