Vítima de violência doméstica recebe o botão do pânico em Cururupu (CNJ – 13/05/2016)

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O juiz titular da Comarca de Cururupu (MA), Douglas Lima da Guia, determinou a instalação da tornozeleira eletrônica no acusado Carlos Eugênio Pinto e a entrega do botão do pânico à vítima de violência doméstica Roseane Souza Oliveira. A decisão foi determinada através da concessão de medida protetiva.

O caso teve grande repercussão em Cururupu. O acusado foi preso em flagrante quando atacava a vítima no meio da rua. Na decisão, o juiz Douglas da Guia concedeu liberdade ao acusado, mas estabeleceu condições como a distância mínima de 200 metros da ofendida e a proibição de qualquer contato com Roseane Oliveira.

O magistrado determinou ainda, em caso de descumprimento das medidas, a revogação da liberdade provisória do acusado. Para a vítima, as medidas impostas em juízo ao acusado lhe proporcionaram uma sensação de segurança. Ela elogiou ainda, o trabalho rápido e eficaz da Polícia e da Justiça.

Botão do pânico – Trata-se de um dispositivo móvel, contendo Sistema de Posicionamento Global (GPS, na sigla em inglês), semelhante a um aparelho celular que emite um sinal sonoro sempre que é ultrapassada a distância mínima de 200 metros permitida entre o agressor e a vítima. O equipamento foi entregue pelo Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos (Cemep) pertencente à Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária.

Fonte: CGJ-MA

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