Vítimas de violência doméstica serão avisadas se agressor for solto (Metrópoles – 06/07/2016)

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Elas também vão ser notificadas pela Justiça se ganharem ou perderem o direito a medidas protetivas de urgência, quando for marcada uma audiência sobre o caso, ou quando haja decisão judicial que indique a condenação ou absolvição do réu

A Justiça do DF determinou que mulheres vítimas de violência doméstica sejam informadas caso os seus agressores entrem ou saiam da prisão. Elas também serão avisadas quando ganharem ou perderem o direito a medidas protetivas de urgência, quando for marcada uma audiência sobre o caso, ou quando haja decisão judicial que indique a condenação ou absolvição do réu.

As medidas processuais foram definidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em casos de saída do agressor da prisão ou revogação de medida protetiva, as vítimas serão avisadas por telefone ou por um oficial de Justiça.

Já os outros casos serão notificados por e-mail, telefone, e-mail ou algum outro meio tecnológico veloz. Por isso, o TJDFT pede que as mulheres mantenham sempre o cadastro atualizado. Segundo a Corte, as medidas têm o objetivo de garantir mais segurança às vítimas, que ficarão cientes dos principais andamentos do processo.

Casos no DF
No Distrito Federal, casos de violência doméstica chamaram a atenção este ano. No dia 24 de junho, um homem matou a companheira a facadas no Riacho Fundo. A motivação do crime teria sido um desentendimento porque o marido não aceitava que a esposa fosse ao supermercado sozinha.

Já em Ceilândia, um homem de 44 anos é acusado de matar a companheira a tiros no dia 5 de junho. Ele já tinha passagens pela polícia por crimes como furto, estelionato, formação de quadrilha e receptação. Se condenado, pode pegar entre 12 e 30 anos de prisão.

Pedro Alves

(Com informações do TJDFT)

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