Lançamento Regional da Campanha Compromisso e Atitude – Vitória/ES, 24/08/2012

Selo da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A lei é mais forteLançada nacionalmente no dia 7 de agosto, a Campanha “Compromisso e Atitudes pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte” passa agora para a etapa dos lançamentos regionais. O primeiro será na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Os próximos lançamentos estão previstos para acontecer nas cidades de Maceió/AL, Belém/PA, Campo Grande/MS e Curitiba/PR.

Resultado da cooperação entre o Executivo, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), e o Ministério da Justiça, e o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, a Campanha Compromisso e Atitude tem como objetivo unir e fortalecer os esforços nos âmbitos municipal, estadual e federal para dar celeridade aos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres e garantir a correta aplicação da Lei Maria da Penha.

Para o lançamento da Campanha Compromisso e Atitude no próximo dia 24 em Vitória/ES estão confirmadas as presenças do governador Renato Casagrande, do procurador geral do Estado, Rodrigo Júdice, e do defensor público geral, Gilmar Alves Batista. O evento contará com a participação dos seguintes representantes da Coordenação Nacional da Campanha: secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM-PR, Aparecida Gonçalves; secretário da Reforma do Judiciário, Flavio Caetano; conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça; e promotora de Justiça de Mato Grosso, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa.

Programação 

9h30 – Solenidade de Lançamento Regional da Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: A lei é mais forte”

14h – Mesa redonda: Aplicabilidade da Lei Maria da Penha pela ótica de seus operadores

15h30 – Debate

17h – Encerramento