Vulnerabilidades, Direito e Gênero abre o V Encontro Nacional do Ministério Público sobre Violência contra Mulher (MPPB – 27/11/2014)

“Vulnerabilidades, Direito e Gênero” foi o tema da palestra proferida pela professora da Universidade Federal de Mato Grosso e juíza de Direito daquele Estado, Amini Haddad que marcou a abertura do V Encontro Nacional do Ministério Público sobre Violência contra Mulher, na noite desta quarta-feira (26), no auditório do Unipê, com a presença do procurador-geral do Ministério Público do Estado, Bertrand Asfora e da secretária Executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Lourdes Maria Bandeira.

O evento continua nesta quinta (27) e sexta-feira (28) e é promovido pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Antes da palestra de abertura houve apresentação da Orquestra Sanfônica de João Pessoa Balaio do Nordeste e, logo após, a formação da mesa. O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Mulher de Campina Grande, Sócrates da Costa Agra abriu os pronunciamentos e falou da importância do evento para o Estado e da atuação do Ministério Público em defesa da mulher. “O Ministério Público tem se dedicado com afinco nas questões relacionadas a violência contra mulher, além de prestar conta das instituições que dedicam a essência desses valores”.

Já o procurador Bertrand Asfora agradeceu coordenadora da Copevid, Márcia Regina Teixeira; à promotora da Mulher de João Pessoa, Rosane Maria Araújo, e ao promotor da Mulher de Campina Grande, Sócrates da Costa Agra pela iniciativa da Paraíba sediar o evento de suma importância. “Sei da responsabilidade de trazer um evento dessa magnitude para nosso Estado, porque falar da mulher é falar de um sentimento profundo, o amor, mulher é um rastro de luz andando entre os homens e os operadores do direito precisam frequentar essas discussões porque o amor é o que dar certo, que resolve e transforma a realidade”, disse o procurador concluindo. “Nós paraibanos nos entregamos por inteiro, não existe meio termo e se depender do Ministério Público estaremos em defesa da mulher não por obrigação mas por amor a causa”.

Participaram ainda da mesa a secretária executiva da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Lourdes Maria Bandeira; representando o governador Ricardo Coutinho, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares; representando a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a juíza de Direito, Rita Martins de Andrade; a primeira dama do Estado, a jornalista Pâmela Bório e os representantes das universidades Unipê e Universidade Federal da Paraíba.

Palestra

Na palestra da professora Amini Campos, foi abordada a necessidade da utilização de medidas diferenciadas aos meios de comunicação, trazendo informes quanto à violência de gênero prescrita nas mídias (mulheres como mercadorias), estimulando o turismo sexual, naturalizando, pois, o desvalor prescrito ao feminino, inclusive nos meios profissionais. Ela revelou ainda que o Brasil está entre os piores do mundo para uma mulher nascer. “A posição leva em conta as altas taxas de violência doméstica, como homicídios, violência sexual (contra infantes e adolescentes) e a falta de estruturas para atendimento no sistema judiciário brasileiro”.

Outro dado citado por ela foi do IBGE que informa que as mulheres com a mesma escolaridade dos homens alcançam no máximo 70% do salário masculino. Ainda segundo a professora, o Mapa da Violência publicado em agosto de 2012, pelo Governo Federal, consta que o Brasil é o 7º colocado no ranking de assassinatos de mulheres. Outro fator constrangedor abordado pela juíza é que a Organização dos Estados Americanos (OEA) apontam o país como o 1º colocado das Américas no tráfico de meninas (desde os cinco anos de idade) para fins de exploração sexual. “O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (dados 2012) indica que o tráfico de mulheres é a indústria criminosa que mais cresce no mundo e a segunda maior, perdendo apenas para o comércio ilegal de drogas, finalizou.

Programação

O evento continua nesta quinta, a partir das 8h30, onde serão realizadas mais duas palestras pela manhã: uma sobre “Gênero e Masculinidades”, com o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Marco Aurélio Prado e outras sobre o tema “Mídia e violência simbólica contra a mulher” com a professora Maria Rachel Moreno.

Às 14h, a professora Luana Tomaz falará sobre “Stalking” (termo em inglês que significa “perseguição persistente”). Logo após, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, falará sobre “Feminicídio”, tendo como mediadoras a pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos de Gênero da Unicamp, Wânia Pasinato, e a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.

Na sexta-feira, às 8h30, serão realizadas cinco oficinas sobre os temas: “Gênero e Masculinidades”, com Érica Canuto (UFRN) e Rúbian Corrêa Coutinho (MPGO); “Mídia e Violência Simbólica contra a Mulher”, com Ivana Battaglin (MPRS), Catarina Cecin Gazele (MPES) e Valéria Scarance (MPSP); “Relações Afetivas Contemporâneas”, com Lindinalva Rodrigues (MPMT) e Davi Câmara (MPAM); “Stalking”, com Thiago André Pierobom de Ávila (MPDFT) e Lúcia Iloizio (MPRJ); “Feminicídio”, com Anailton Diniz (MPCE), Nathalie Kiste Malveiro (MPSP) e Sílvia Chakian de Toledo Santos (MPSP). A palestra de encerramento do encontro será às 10h.

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