Workshop sobre Femicídio – RJ, 21 e 22/11/2013

A Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Dra. Adriana Ramos de Mello, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

CONVIDAM para o Workshop sobre Femicídio, a realizar-se nos dias 21 e 22 de novembro de 2013, das 9 às 13 horas, no Auditório Des. José Navega Cretton, situado na Rua Dom Manuel, s/nº, 7º andar do Palácio da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme programação abaixo:

21/11/2013

9h: Abertura
Dra. Adriana Ramos de Mello – Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero
Dra. Regina Maria Filomena de Luca Miki – Secretária Nacional de Segurança Pública
Dra. Lourdes Maria Bandeira – Secretária-Executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Delegada Martha Rocha – Chefe de Política Civil do Estado do Rio de Janeiro
Dra. Adriana Mota – Subsecretária de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro

9h30: Palestra de abertura: O Homicídio de Mulheres em Razão do Gênero no Brasil
Dra. Lourdes Maria Bandeira – Secretária-Executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

10h: A Investigação dos Crimes de Femicídio na América Latina
Coordenadora de mesa: Dra. Leila Linhares Barsted – Coordenadora Executiva da CEPIA
Palestrante: Dr. Juan Manuel Cartagena Pastor – Médico Forense e Coordinador Investigación criminal para casos de Violencia Femicida
Debatedor: Perito Criminal Dr. Sérgio da Costa Henriques – Diretor do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica – DGPTC

22/11/2013

9h30: Assassinato de Mulheres no Brasil: uma análise do estudo do Instituto Sangari e IPEA. A importância da Lei Maria da Penha como forma de prevenção ao Femicídio
Coordenador de mesa: Dr. Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira – Juiz de Direito do TJERJ
Palestrantes:
Dra. Adriana Ramos de Mello – Juíza de Direito do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Delegada de Polícia Elen Gomes Pereira Souto – Diretora do Setor de Desaparecidos da DH

11h: A Atuação do Ministério Público na Investigação e no Processo de Homicídios contra as Mulheres nos Tribunais do Júri
Coordenadora de mesa: Dra. Maria Daniella Binato de Castro – Juíza de Direito do TJERJ
Palestrantes:
Dra. Carmen Eliza Bastos de Carvalho – Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dr. André Luiz Nicolitt – Juiz de Direito do TJERJ, Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, Mestre pela UERJ e Professor da EMERJ

Local: Rua Dom Manuel, s/nº, 7º andar – Lâmina I – Palácio da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Informações: Secretaria da EMERJ: (21) 3133.3369 / 3133.3380
Inscrições: exclusivamente pelo site da EMERJ: http://emerj.com.br/evento/inscricaoforum.php?codEvento=6376

* Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.
** Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 12/2012, art.2º, inciso II e art.3º, inciso II do Conselho da Magistratura).

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